Termos de Utilização
Última atualização: 1 de abril de 2024
Bem-vindo à Galehurst. Ao aceder e utilizar este website e os serviços associados, concorda em ficar vinculado aos presentes Termos de Utilização. Se não concordar com estes termos, não utilize os nossos serviços.
Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta, aceder ao conteúdo ou utilizar qualquer funcionalidade disponibilizada pela galehurst, confirma que leu, compreendeu e aceita estar vinculado a estes Termos de Utilização, bem como à nossa Política de Privacidade.
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação no website. A utilização continuada dos serviços após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.
Elegibilidade e Registo
Para utilizar determinadas funcionalidades da plataforma, poderá ser necessário criar uma conta. Ao registar-se, compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas
- Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso
- Notificar-nos imediatamente de qualquer utilização não autorizada da sua conta
- Ser responsável por todas as atividades realizadas através da sua conta
Deve ter pelo menos 18 anos de idade para criar uma conta. Ao registar-se, declara que possui capacidade legal para celebrar contratos vinculativos.
Licença de Utilização
Concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva, intransmissível e revogável para aceder e utilizar a plataforma Galehurst para fins educacionais e profissionais pessoais, em conformidade com estes termos.
Esta licença não inclui o direito de:
- Revender, sublicenciar ou transferir o acesso aos serviços
- Reproduzir, duplicar ou copiar conteúdo sem autorização expressa
- Modificar, descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer parte da plataforma
- Utilizar sistemas automatizados para extrair dados do website
Conteúdo e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma galehurst, incluindo textos, gráficos, logótipos, imagens, vídeos, áudio, software e materiais de curso, é propriedade da galehurst ou dos seus licenciadores e está protegido por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.
Conteúdo do Utilizador
Ao submeter, publicar ou transmitir conteúdo através da plataforma, concede-nos uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties e transferível para utilizar, reproduzir, distribuir, preparar obras derivadas e exibir esse conteúdo em conexão com a prestação dos nossos serviços.
Declara e garante que possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo que submete e que esse conteúdo não viola direitos de terceiros nem qualquer lei aplicável.
Conduta do Utilizador
Ao utilizar a plataforma galehurst, compromete-se a não:
- Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis
- Infringir direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros
- Transmitir conteúdo difamatório, obsceno, ofensivo ou ilegal
- Interferir com o funcionamento adequado da plataforma
- Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou redes
- Utilizar a plataforma para fins fraudulentos ou enganosos
- Partilhar credenciais de acesso com terceiros não autorizados
- Fazer-se passar por outra pessoa ou entidade
Subscrições e Pagamentos
Alguns serviços da galehurst requerem o pagamento de taxas de subscrição. Ao subscrever um plano pago, concorda em pagar todas as taxas aplicáveis de acordo com os termos de faturação apresentados no momento da compra.
Faturação Recorrente
As subscrições são faturadas de forma recorrente até que sejam canceladas. Autoriza-nos a cobrar automaticamente as taxas de subscrição no método de pagamento fornecido em cada período de faturação.
Reembolsos
Os reembolsos são concedidos de acordo com a nossa política de reembolso, disponível no website. Reservamo-nos o direito de recusar reembolsos em caso de violação destes termos.
Alterações de Preços
Podemos alterar os preços dos nossos serviços mediante notificação prévia. As alterações de preços aplicam-se ao período de faturação seguinte após a notificação.
Cancelamento e Suspensão
Pode cancelar a sua subscrição a qualquer momento através das definições da conta. O cancelamento terá efeito no final do período de faturação atual.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar a sua conta imediatamente, sem aviso prévio, se violar estes Termos de Utilização ou se a sua conduta for prejudicial para outros utilizadores ou para a plataforma.
Isenção de Garantias
A plataforma galehurst é fornecida "tal como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que:
- Os serviços estarão disponíveis de forma ininterrupta ou sem erros
- Os resultados obtidos através da utilização da plataforma serão precisos ou fiáveis
- Quaisquer defeitos ou erros serão corrigidos
- A plataforma estará livre de vírus ou outros componentes prejudiciais
A utilização da plataforma é por sua conta e risco. Não somos responsáveis por qualquer perda de dados, interrupção de negócios ou outros danos resultantes da utilização ou incapacidade de utilizar os nossos serviços.
Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a galehurst e os seus diretores, funcionários, parceiros e licenciadores não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados, uso ou outros prejuízos intangíveis, resultantes de:
- Acesso ou utilização ou incapacidade de aceder ou utilizar os serviços
- Conduta ou conteúdo de terceiros na plataforma
- Acesso não autorizado, utilização ou alteração das suas transmissões ou conteúdo
- Quaisquer outros assuntos relacionados com os serviços
Indemnização
Concorda em indemnizar, defender e isentar a galehurst e os seus diretores, funcionários, parceiros e licenciadores de quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de:
- Violação destes Termos de Utilização
- Violação de quaisquer direitos de terceiros
- Utilização indevida da plataforma
- Conteúdo que submeter ou transmitir através dos serviços
Links para Websites de Terceiros
A plataforma pode conter links para websites ou serviços de terceiros que não são propriedade nem controlados pela Galehurst. Não temos controlo sobre e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de websites ou serviços de terceiros.
Reconhece e concorda que a galehurst não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas causados ou alegadamente causados por ou em conexão com a utilização de ou confiança em tal conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de tais websites ou serviços.
Resolução de Disputas
Em caso de qualquer disputa relacionada com estes termos ou com a utilização da plataforma, as partes comprometem-se a tentar resolver a questão de forma amigável através de negociação direta.
Se a disputa não puder ser resolvida através de negociação no prazo de trinta dias, qualquer das partes poderá iniciar procedimentos formais de resolução de disputas de acordo com as leis aplicáveis.
Disposições Gerais
Acordo Integral
Estes Termos de Utilização, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre si e a galehurst relativamente à utilização da plataforma, substituindo quaisquer acordos anteriores.
Divisibilidade
Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária, e as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Renúncia
A falha da galehurst em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes termos não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Cessão
Não pode ceder ou transferir estes termos ou os seus direitos e obrigações ao abrigo dos mesmos sem o nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder estes termos sem restrições.
Contacto
Se tiver questões sobre estes Termos de Utilização, contacte-nos através de:
Galehurst
Praceta Carlos Bonvalot 7B
2750-557 Cascais
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Email: support@galehurst.com
Telefone: +351282411276